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Acordo de Paris celebra um ano

No dia 4 de Novembro completa-se o primeiro ano da assinatura do Acordo de Paris, o que levou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a afirmar que este é “um acordo muito vivo e que continua cada vez mais a fazer sentido”. OIKOS e ZERO salientam que Portugal é felizmente um dos países do mundo com vontade de ser neutro em carbono em 2050.

Em declarações à agência Lusa, o ministro do Ambiente declarou que o acordo “foi certamente muito além da expectativa inicial, com 197 partes que aprovaram e depois assinaram e neste momento são já 169 países aqueles que o ratificaram”.

De acordo com João Pedro Matos Fernandes, o abandono dos Estados Unidos da América deste acordo conduziu ao reforço do entusiasmo de toda as partes para “ractificarem e assumirem este compromisso, porque as alterações climáticas são uma evidência científica”. Acrescentando que este é um acordo “em que todos os países estão em igualdade de circunstância” e que resulta do compromisso de cada um, da entrega do próprio esforço e não da imposição de regras por parte de países vistos como líderes.

O governante reiterou ainda o compromisso de Portugal em querer tornar-se num país neutro em carbono em 2050, defendo, para o efeito, a criação de emprego, riqueza e bem-estar no âmbito de uma “sociedade hipocarbónica”.

Em comunicado, as associações ambientais OIKOS e ZERO, afirmam que Portugal é felizmente um dos países do mundo com maior ambição climática ao assumir a vontade de ser neutro em carbono em 2050.

Este aspecto será sem dúvida motivo de expectativa à escala internacional e é fundamental que Portugal possa concretizar medidas e resultados desde já previstos no curto prazo, apesar de ainda se estar nos momentos iniciais do trabalho de desenvolvimento do roteiro. Ao mesmo tempo, Portugal é um exemplo onde os impactes das alterações climáticas foram e estão a ser claramente visíveis, dada a magnitude dos incêndios florestais e a seca severa e extrema que afeta o país. Politicamente, as posições de Portugal serão tomadas no quadro da União Europeia, onde infelizmente o nível de ambição está aquém do desejável, com negociações internamente ainda a decorrerem no quadro do pacote denominado “Energia limpa para todos os Europeus”. A UE-28, apesar de representar actualmente apenas 9% do total de emissões mundiais de gases de efeito de estufa, tem, principalmente face à provável saída dos EUA do Acordo de Paris, uma oportunidade de liderança política que é essencial no combate às alterações climáticas à escala mundial.

Recorde-se que este ano a 23ª Conferência das Partes (COP23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), tem pela primeira vez na presidência uma ilha do Pacífico.

Como comunidades que estão na linha da frente das alterações climáticas, as Ilhas Fiji e outras ilhas do Pacífico estão a sofrer de forma crescente o brutal aumento dos impactos resultantes das alterações climáticas, mas também são reconhecidas a nível internacional como as campeãs na acção climática.

A Presidência da COP23 por parte das Ilhas Fiji é uma grande oportunidade para impulsionar a ambição global, combinada com a intervenção nacional de todos os países para a implementação do Acordo de Paris aprovado na COP21 em 2015.

O compromisso de Paris foi construído num ambiente de confiança e colaboração entre países. Esta primeira COP do Pacífico, a realizar em Bona, Alemanha, deve encorajar todas as Partes a fortalecer as parcerias entre os diferentes intervenientes e países com diferentes níveis de vulnerabilidade e desenvolvimento económico.

Agora devemos tornar realidade o compromisso do Acordo de Paris, os países devem cumprir os seus compromissos de forma a alcançar as Contribuições Nacionais e ir mais além, mais rápido e profundo oferecendo uma acção climática colaborativa com a redução das emissões, com apoio à adaptação e abordando as perdas e prejuízos.

Foto: Anabela Loureiro