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Governo pode “queimar” economia circular

A associação ambientalista ZERO alerta para o facto dos investimentos previstos pelo Governo na queima de resíduos urbanos, agora em discussão pública, impedirão Portugal de cumprir novas metas de reciclagem.

O Governo colocou em consulta pública a proposta de Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+), tendo como pano de fundo a nova directiva dos resíduos que estabelece uma meta de reciclagem para os resíduos urbanos de 65% e uma colocação máxima em aterro de 10% em 2035. Também em 2023 todos os resíduos orgânicos biodegradáveis terão de ser sujeitos a recolha selectiva.

Segundo a ZERO, dos 500 milhões de euros previstos em termos de investimento, cerca de 40% estão destinados a queimar resíduos (500 mil toneladas/ano), e os restantes 60% são então destinados a assegurar a reciclagem de mais 1,75 milhões de toneladas em seis anos (2019-2025), quando foram necessários mais de 20 anos para se atingir uma reciclagem de um milhão de toneladas.

Considerando que em 2035 Portugal terá que reciclar 65% dos resíduos urbanos produzidos (2 892 500 ton/ano), terá capacidade de incinerar 1 216 000 ton/ano (considerando o incinerador em S. Miguel) que representa 27%, só terão que ser depositadas em aterro cerca de 341 000 ton/ano, ou seja, 7,7% do total de RU produzidos anualmente, muito abaixo da meta de deposição máxima de 10%.

Assim, na opinião desta associação, mais incineração implicará, necessariamente, canibalizar o potencial dos resíduos urbanos para a Economia Circular e constituirá um erro político e técnico que comprometerá irremediavelmente qualquer possibilidade de Portugal cumprir as metas comunitárias nas próximas décadas. Para mais, os dois cenários que permitem a neutralidade carbónica de Portugal em 2050 (no âmbito do Roteiro para a Neutralidade Carbónica), não prevêm qualquer aumento da capacidade de incineração de RU, prevendo mesmo a sua redução a médio prazo.

A ZERO considera que a proposta agora em discussão é “inqualificável” e questiona onde é que o Governo pretende ir buscar os cerca de 200 milhões de euros para queimar resíduos, visto que os fundos comunitários não financiam operações de fim de linha.