Portugal deve repensar políticas dos biocombustíveis
No âmbito da revisão da política europeia de biocombustíveis, a Quercus apelou ao ministro do Ambiente e Energia para que Portugal reverta a sua posição e limite este tipo de combustíveis com impactes ambientais.
Até ao dia 22 de Novembro decorre, em Varsóvia, a 19ª Conferência das Partes (COP19) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terá como grande objectivo preparar uma nova tentativa de acordo global a alcançar na 21ª reunião, a realizar-se em Paris em 2015. A par destas reuniões e em vésperas do Conselho Europeu da Energia sob a presidência da Lituânia que irá decorrer em Dezembro próximo, a Quercus destaca que a União Europeia estará a “comprometer os seus objectivos de política climática defendidos em negociações internacionais, se não rever a sua política sobre os biocombustíveis, representando uma séria ameaça para a segurança alimentar e o ambiente”.
Esta associação ambiental considera que “Portugal não pode apoiar as pretensões da presidência Lituana e de alguns Estados-Membros (como a Espanha e a Polónia) que visam metas para o uso de biocombustíveis de produção agrícola acima da proposta inicial da Comissão ou do compromisso do Parlamento Europeu”. Do mesmo modo, o nosso País deve “apoiar a introdução de factores de emissão de GEE específicos para as alterações indirectas de uso do solo (de carácter obrigatório e não voluntário), considerando todo o impacte climático dos biocombustíveis”. E ainda, deve “instar a presidência Lituana a reintroduzir uma sub-meta para os biocombustíveis avançados, desde que garantidos critérios de sustentabilidade, e um sistema de múltipla contagem para a mobilidade elétrica”.
Considera igualmente fundamental que os Estados-Membros possam recorrer a alternativas mais sustentáveis – produzidas a partir de resíduos agrícolas e florestais, valorização de óleos alimentares usados e biogás proveniente de digestão anaeróbia de resíduos urbanos – do que os biocombustíveis de produção agrícola, desde que o seu uso seja condicionado ao cumprimento de práticas sustentáveis de gestão agrícola e florestal, para proteger a saúde dos ecossistemas, e no respeito dos princípios da utilização eficiente dos recursos e da hierarquia de resíduos.
Segundo a Quercus, estas soluções poderiam levar a uma redução significativa das emissões de GEE em 2020, apoiando o desenvolvimento de indústrias inovadoras de produção mais limpa, e que são uma grande fonte de emprego. Portugal deverá ainda desenvolver esforços junto da presidência Lituana de modo a garantir a múltipla contagem para a mobilidade eléctrica, com vista ao cumprimento da meta global de 10% de energias renováveis no sector dos transportes, sendo esta uma questão estratégica para o nosso País.
Foto: Renault Fluence ZE-2
