Zero comenta o discurso de António Costa na Conferência sobre Alterações Climáticas
A Zero elogiou o discurso do primeiro-ministro António Costa na Conferência sobre Alterações Climáticas, que teve lugar no passado sábado, no Dubai. Contudo, destacou, em comunicado, alguns aspectos que considera que deveriam ter sido mencionados.
Apesar de partilhar a opinião de que “na sua maioria os pontos apresentados à escala mundial no discurso do Primeiro-Ministro António Costa na Conferência, estão em linha com um país ambicioso em termos de política climática”, como os investimentos em renováveis e o recorde recente de seis dias de eletricidade exclusivamente a partir destas fontes, a antecipação da neutralidade carbónica para 2045 e os objetivos de conservação da natureza, a Associação afirmou que existem “falhas graves que ficaram fora do discurso do Primeiro-Ministro” e que se configuram como
Exemplos destas são, segundo comunicado:
- o atraso na implementação da Lei de Bases do Clima;
- um aumento de emissões de gases com efeito de estufa no ano de 2023, com uma liderança do sector do transporte rodoviário individual, pela falha em políticas ao desincentivo do uso do automóvel e atrasos na promoção de melhores transportes públicos;
- a subsidiação aos combustíveis fósseis através da redução das taxas devidas no gasóleo de gasolina;
- um Orçamento do Estado para 2024 onde as medidas da política climática representam uma dotação orçamental total de cerca de 3 mil milhões de euros, um valor que considera ser “extremamente baixo”, representando menos de 3% da despesa total;
- a falta de planos e recursos humanos para políticas de conservação e gestão da natureza para os espaços marítimo e terrestre, “facilmente ultrapassadas pelas pressões de interesses económicos”;
- os conflitos e as preocupações de sustentabilidade (ambientais e sociais) para o território dos investimentos nalgumas grandes centrais de energia renovável, nas minas de lítio e o objectivo de investir num gasoduto para exportação de hidrogénio, “com perdas de eficiência relevantes e sem dar prioridade ao uso nacional”;
Apesar dos aspectos enumerados, a ZERO elogia ainda a contribuição de Portugal em 5 milhões de euros para o Fundo de Perdas e Danos, a quadruplicação das verbas para o Fundo Climático Verde e os acordos sobre a conversão da dívida para ações climática com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
A ZERO considera que o discurso do Primeiro-Ministro, ainda que com falhas que considera graves, mencionou efetivamente os aspectos que tornam Portugal um dos países que no quadro da União Europeia se tem destacado nalgumas áreas da política climática, com particular destaque para as energias renováveis.
DR Foto: Oleksii Piekhov na Unsplash
