ZERO: “Esta deve ser a COP da implementação”
A COP27, que tem lugar entre 6 e 18 de Novembro, em Sharm El Sheikh, no Egipto, corresponde à 27.ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês). Esta convenção vincula todos os países a evitarem alterações climáticas perigosas e encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de uma forma equitativa e proporcional a cada país ou grupo de países (as Partes).
Em comunicado, a ZERO recorda que a COP27 se desenrola durante um período especialmente crítico para a acção climática, mas que tem sido fortemente marcado pela convergência de múltiplas crises, inter-conexas, que têm impactos nefastos nas pessoas, nos ecossistemas e no clima. Ainda assim, os países, sobretudo os países desenvolvidos, tardam em agir em conformidade.
Segundo o UN Emissions Gap Report 2022, da responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), o mundo já aqueceu até 1,2°C e, com as políticas actuais, espera-se um aumento de 2,8°C até final do século. Se considerarmos também todos os planos cujas metas estão dependentes de determinadas condições, tais como financiamento externo, espera-se na melhor das hipóteses, um aumento de 2,4°C. “A COP27 poderá ser efectivamente a COP da implementação – a COP que finalmente pode pôr um fim ao atraso injustificável na acção climática.”, afirma a ZERO.
“Para a ZERO não restam dúvidas de que estamos na era das Perdas e Danos, causadas pelas alterações climáticas, e esta COP será decisiva em termos de estabelecer um Mecanismo de Financiamento para Perdas e Danos que seja robusto, justo e adaptado às necessidades das populações mais afectadas. A partir daí, a COP27 deve também solicitar ao Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) que produza um relatório bianual relativo à Lacuna de Financiamento para Perdas e Danos (Loss & Damage Financing Gap Report) que informe a criação daquele Mecanismo. Na mesma linha, é também crucial que as Partes cheguem a acordo relativamente aos detalhes práticos para operacionalizar a Santiago Network sobre Perdas e Danos.”, é possível ler-se no comunicado da associação ambientalista.
Para a ZERO, a transição energética tem que assumir uma posição central na acção climática, sendo necessário que todos os países prossigam com a completa eliminação progressiva da energia alimentada a carvão, bem como com a eliminação gradual do petróleo e gás fóssil para níveis que assegurem a captação de mais de 50% de energias renováveis no seu cabaz energético até 2030. A associação salienta que o financiamento é um factor crítico para uma acção climática ambiciosa, e, por isso, a COP27 deve reafirmar a necessidade de um financiamento adequado.
“É crucial que se aplique o princípio do poluidor-pagador e se efective a justiça climática, sobretudo quando se sabe que na primeira metade de 2022 apenas seis empresas de combustíveis fósseis ganharam o suficiente para cobrir os custos dos maiores eventos climáticos e meteorológicos extremos nos países em desenvolvimento e ainda ficaram com quase 70 mil milhões de dólares de puro lucro. O financiamento está lá, mas os maiores responsáveis pela crise ainda não pagaram.”
Refira-se que a ZERO quer que Portugal integre o Grupo de Amigos para uma Diplomacia Climática Ambiciosa da UE (Group of Friends for na Ambitious EU Climate Diplomacy), uma coligação que junta vários Estados-Membros (EM) da UE com intuito de colocar as questões climáticas no centro da política externa e securitária da UE. Este Grupo foi lançado no passado dia 17 de Outubro e inclui 11 EM, entre eles a Alemanha, a Espanha e a França.
No comunicado, os representantes da associação reforçam que “a COP27 é um importante ponto de paragem para o Balanço Global (GST) no caminho para as derradeiras conclusões políticas na COP28. As Partes e as presidências COP27 e COP28 devem trabalhar juntos em Sharm El Sheikh, através do Grupo de Contacto Conjunto, para alcançar um texto de decisão COP27 que aborde a manifesta lacuna de ambição e que estabeleça um plano de trabalho do GST para 2023.”
