Governo quer financiar 30 projectos prioritários

A necessidade de continuar a consolidar as contas públicas leva o Governo a procurar outras alternativas de financiamento aos 30 projectos de construção considerados prioritários. O avanço de novas PPP (Parcerias Público Privadas) está previsto, mas com novas regras.

Um grupo de trabalho identificou 30 obras, nos domínios rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário, consideradas prioritárias no momento da definição do novo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020. Contudo para assegurar o financiamento o Governo está a estudar novos modelos de financiamento, tendo em conta que é necessário continuar a consolidar as contas públicas.

Na conferência “Seis anos de vigência do Código dos Contratos Públicos”, organizada pela AICCOPN, Sérgio Monteiro, secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, considerou que “ainda não há nenhum modelo preparado, mas se fazemos obras temos de as pagar”. Na sua opinião, o Governo vai aprofundar a matéria e encontrar o melhor modelo, ou modelos de financiamento.

Sérgio Monteiro alertou para o facto de “haver modelos de concessões muito interessantes,  onde o risco do negócio está do lado dos privados e não do lado do Estado”, criticando, desta forma, as anteriores PPP, especialmente rodoviárias, onde o risco não é assumido pelos privados e que está a acarretar grandes prejuízos para o sector público.

Na opinião do responsável, “no caso dos dois projectos de investimento previstos para Leixões, não devem onerar os cofres do Estado, quando há privados interessados”.

Foto: Anabela Loureiro