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União Europeia apoia transição do transporte rodoviário de mercadorias para a ferrovia em Portugal

A Comissão Europeia aprovou ajudas estatais portuguesas de subvenções de 45 milhões de euros até 2029, para incentivar a transferência do transporte rodoviário de mercadorias para a ferrovia, visando um modelo menos poluente. Segundo comunicado do ministério das Infra-estruturas e da Habitação, esta medida, aplicada já a partir deste ano, corresponde a um apoio anual de nove milhões de euros que será atribuído com base num valor de 0,07 euros por tonelada/quilómetro.

No comunicado divulgado, a Comissão Europeia avança que “aprovou, ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais, um regime português de auxílios no valor de 45 milhões de euros destinado a incentivar a transferência do transporte de mercadorias da estrada para o caminho-de-ferro.”

O objectivo desta medida é, segundo o documento, “promover a transferência modal do transporte de mercadorias para o caminho-de-ferro, que é um modo de transporte mais ecológico, e está em conformidade com os objectivos da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente da Comissão e do Pacto Ecológico Europeu.”

Parente este anúncio, o ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que “o transporte ferroviário de mercadorias é central para uma estratégia de logística nacional e este sector tem sido deixado para trás” e que o actual “Governo reconhece a sua importância e está focado em promover o seu crescimento e robustez.”

Já a secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, sublinhou que o apoio aos operadores ferroviários de mercadorias “foi trabalhado com a Comissão Europeia e o IMT, e traduz os custos externos evitados, como emissões de gases com efeito de estufa, congestionamento e acidentes, pelo modo ferroviário face ao modo rodoviário.”

DR Foto: Ricardo Resende na Unsplash