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“Construir Portugal”: abrangência reduzida das medidas aplicáveis a jovens

A CASAFARI revelou as conclusões de um estudo realizado com o intuito de aferir as opções de imóveis em empreendimentos novos e reabilitados disponíveis, no concelho de Lisboa, para os mais jovens que pretendam adquirir casa tirando partido das medidas anunciadas pelo Governo para resolver os problemas da Habitação.

De acordo com os dados recolhidos a 30 de Agosto, apenas 3,2% das fracções novas para venda têm um valor abaixo do estipulado para serem elegíveis para a isenção total de IMT e IS.

O plano “Construir Portugal” foi desenvolvido pelo actual Governo com o propósito de resolver alguns dos problemas que mais afectam o sector da Habitação em Portugal. Um dos principais destaques deste pacote foram as medidas direccionadas a mitigar os efeitos desta crise junto das camadas mais jovens da população, evidenciando-se iniciativas como a isenção total de IMT e Imposto de Selo na aquisição de imóveis para habitação própria permanente, com um valor máximo de 316.772€, por parte de jovens até aos 35 anos.

Com a entrada em vigor desta medida no dia 1 de Agosto deste ano, a CASAFARI decidiu fazer uma análise de mercado, perto do final do mesmo mês, em Lisboa.

Seguem algumas das principais conclusões:

  • Apenas 3,2% dos apartamentos e moradias em empreendimentos novos e reabilitados no concelho de Lisboa estão abaixo do limite para a isenção total de IMT/IS de 316.772,00 € (34 de 1063 fracções analisadas);
  • O preço mediano por metro quadrado (m2) destas 34 frações é de 7.687,62€;
  • A área mediana dos imóveis novos abaixo de 316.772,00 € são 40 m²;
  • Dos 34 imóveis abaixo do limite, 38% (13 imóveis) concentram-se em apenas dois empreendimentos, em Alcântara e Penha de França;
  • Freguesias com imóveis elegíveis para isenção total de IMT: Alcântara (11), Penha de França (cinco), Santa Maria Maior e São Vicente (quatro cada), Estrela (três), Campo de Ourique e Misericórdia (dois cada), Arroios, Beato e Lumiar (um cada);
  • Praticamente a totalidade dos imóveis abrangidos são de tipologia T0 e T1. Existe apenas um T2 abaixo do limite indicado (com valor de 295.000€);
  • O preço mediano de um T0 (337.000€), T1 (520.000€), T2 (758.000€) e T3 (1.170.000€) está significativamente acima do limite de isenção total de IMT e IS;
  • 29,8% dos imóveis novos disponíveis estão abaixo de 633,453€ (um total de 317 unidades), o que permite uma isenção parcial de IMT e IS. No entanto, mais de metade (66,56%) destes são T0 ou T1;
  • O preço mediano por m2 de todos os imóveis analisados é de 7.655€;
  • Não aplicando limite de preço, as freguesias com o valor mediano por m2 mais alto são Santo António (9.968€), Parque das Nações (9.223€) e Misericórdia (9.217€). As mais baixas são Beato (5.649€), Olivais (5.747€) e Lumiar (5.947€);
  • As freguesias com maior número de empreendimentos com imóveis novos e reabilitados disponíveis para venda são Alcântara (12), Arroios (12), Estrela (11), Santo António (10) e Misericórdia (9).

DR Foto: Julian Dik na Unsplash