Teletrabalho vai a debate no Parlamento
O partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) agendou para o dia 3 de Julho um debate parlamentar sobre o teletrabalho com o objectivo de avaliar as posições das bancadas sobre as vantagens e “fragilidades” do trabalho remoto antes de avançar com um projecto de regulamentação.
A líder parlamentar, Inês Sousa Real, em declarações à agência Lusa, esclareceu que optaram “por fazer um debate e agendar essa temática precisamente para que haja esta reflexão prévia, sendo que o PAN o que defende igualmente é que haja uma regulamentação, e estamos a trabalhar num projecto de lei precisamente para promover a regulamentação do teletrabalho”.
O partido político considera que esta forma de trabalhar apresenta diversas vantagens, nomeadamente a redução das deslocações, com benefício para o combate às alterações climáticas, maior inclusão e a possibilidade de os trabalhadores poderem exercer as suas funções a partir de zonas menos densificadas do país, contribuindo para valorizar as regiões do interior desertificado. Mas identifica também “fragilidades” no teletrabalho, como a “invasão da vida pessoal” ou o trabalhador não ter os equipamentos e ferramentas de trabalho necessárias.
O PAN considera que o trabalho remoto “é uma ferramenta que pode ajudar a conciliar a vida profissional e a vida familiar”, por isso pretende promover “uma reflexão em torno desta temática” e quer “ouvir os especialistas, queremos ouvir também os parceiros sociais e ouvir também as outras forças políticas sobre este tema”. Até porque, como salienta, a pandemia de “Covid-19 antecipou precisamente a implementação” do teletrabalho.
A ideia é, “tendo em conta a experiência que hoje temos do isolamento e do confinamento em casa” como será possível “regulamentar o teletrabalho”, sublinha Inês Sousa Real. O objectivo não é alterar o Código do Trabalho, mas sim “regulamentar para densificar estes conceitos” e assegurar que “existe uma base sólida”. Pois como diz: “Se esta matéria ficasse só na concertação social, corríamos os riscos de continuar a ter disparidades entre os direitos e entre aquilo que são as garantias que têm de ser dadas não só aos trabalhadores ou dos benefícios que têm de ser dados às empresas” e defende que “esse mínimo denominador comum deve estar garantido”.
