É preciso um acordo climático global mais ambicioso

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira Silva, participou no plenário da conferência para as alterações climáticas (COP20), que decorre em Lima, no Peru. No evento sublinhou a necessidade de um acordo climático global mais ambicioso e inclusivo do que o Protocolo de Quioto.

Referindo-se às políticas de redução das emissões e de adaptação às alterações climáticas, o ministro afirmou que, “apesar de Portugal ser um dos países mais vulneráveis à mudança climática, é também dos Estados que mais poderá beneficiar das políticas de redução das emissões e de promoção das tecnologias de baixo carbono, quer no PIB, quer no emprego”.

Jorge Moreira da Silva realçou ainda para “a urgência de dar prioridade ao combate às alterações climáticas” e para “a necessidade de garantir um acordo global em Paris”, na próxima conferência. Para este efeito, “todos os países terão de apresentar os respectivos compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa até março de 2015”.

Exemplificando com as reformas na área do Ambiente levadas a cabo em Portugal, referiu “o Compromisso para o Crescimento Verde, promovido pelo Governo – em parceria com os principais actores da sociedade civil, e em discussão pública até Janeiro – que estabelece objectivos para o clima e para a energia”. Assim, a meta é a de “reduzir as emissões até 40% em 2030 (face a 2005), atingindo 40% de energias renováveis no consumo final”.

Jorge Moreira da Silva lembrou também que “em Outubro passado, Portugal foi um dos países que mais contribuiu para que a União Europeia alcançasse um conjunto de medidas para o clima e para a energia para 2030”. Acrescentando que “foram ainda fixados objectivos para a redução de emissões de dióxido de carbono, aumento das energias renováveis e eficiência energética, além das interligações energéticas”.

Como referiu, “em 2014, Portugal foi um dos países com melhor desempenho na adaptação e mitigação das alterações climáticas. Para este objectivo, têm contribuído as políticas de baixo carbono e a promoção das energias renováveis, da eficiência energética e da mobilidade eléctrica”. Recordando que, “desde 2011, o País instalou um valor recorde de potência renovável e a sua dependência energética atingiu o valor mais baixo dos últimos 20 anos”.

Jorge Moreira da Silva explicou que a “acção do Governo na área da energia tem apostado também na eficiência energética e na mobilidade eléctrica, e o resultado disto é a recente aprovação do regime do auto-consumo de energia, que passa a permitir que cada cidadão possa produzir em casa a energia de que necessita. Quanto à mobilidade eléctrica foi aprovado o regime promove o carregamento dos veículos eléctricos em casa e nos locais de trabalho. Portugal tem sido, assim, capaz de reduzir os custos energéticos, através da aposta nas energias renováveis”.

Em relação à reforma da fiscalidade verde, o ministro afirmou que, “pela primeira vez, o País tem um plano transversal que avalia os impactos ambientais, económicos e sociais das opções tomadas. Esta é uma alteração de paradigma que penaliza mais o que polui e degrada, permitindo um desagravamento de custos para as famílias”.

Concluíndo a sua apresentação dizendo que “esta reforma promove o aumento do PIB, a redução das emissões e a dependência energética do exterior, ao mesmo tempo que promove o emprego”.