Obras do Metropolitano de Lisboa levam à desocupação das casas

Foi esta semana noticiado que a expansão da linha circular do Metro de Lisboa e a construção das novas estações Estrela e Santos ia obrigar à desocupação de quatro edifícios no início de 2022. A Metro de Lisboa esclarece que já pagou 125 milhões de euros em indemnizações.

Em comunicado, a Metro de Lisboa refere que, no âmbito do projecto de expansão para a criação da linha circular e da construção das novas estações Estrela e Santos, “foram efectuadas vistorias técnicas a vários edifícios, tendo sido detectadas situações a necessitar de uma análise aprofundada em quatro deles: três na Travessa do Pasteleiro e um outro, no mesmo conjunto, mas com entrada pela Avenida Dom Carlos I”.

Avança também que “foram identificadas 33 fracções a ocupar temporariamente pelo Metropolitano”, sendo que “os proprietários de três delas já assinaram o acordo que lhes foi proposto e 20 já o aceitaram, aguardando-se a respectiva assinatura.”

No que toca às informações sobre as indemnizações a pagar, a empresa adianta que “foram já definidas e comunicadas aos proprietários” e “até este momento o montante total é de cerca de 125 milhões de euros e este valor foi apurado por um perito avaliador independente.” Acrescentando que, “até à presente data, só uma pessoa solicitou a intervenção do Metropolitano de Lisboa no sentido de encontrar alojamento alternativo, situação já solucionada.”

A Metro de Lisboa esclarece ainda que não se está “perante uma expropriação” mas antes de “uma ocupação temporária, estando previstas indemnizações a pagar pelo Metropolitano de Lisboa e que incluem, por exemplo, o alojamento em hotel ou alojamento local pelo período da ocupação, a diferença de custo para as refeições fora do domicílio, o tratamento da roupa fora do domicílio, as deslocações e a mudança e limpeza da habitação.” E assegura que “caso os interessados incorram, comprovadamente, noutras despesas derivadas da ocupação temporária o Metropolitano assumirá tais responsabilidades”, uma vez que esta obra, à semelhança das demais promovidas por esta empresa, tem como “objectivo prioritário salvaguardar a segurança de pessoas e bens.”

A Metro de Lisboa explica que “neste caso concreto estamos perante edifícios centenários e anteriores aos regulamentos de edificação, pelo que não existe informação suficiente sobre a sua estrutura ou fundações e que foram alvo, ao longo dos tempos, de obras sucessivas no seu interior, o que originou alteração da estrutura.” E afiança: “Caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, o mesmo será efectuado sem qualquer despesa para seus proprietários e ocupantes. Os condóminos e/ou proprietários dos imóveis em causa, beneficiarão destas intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, a segurança e conforto das pessoas e bens.”

Informa ainda que o facto desta obra ser considerada “urgente”, “existiu um acerto nos prazos para que a desocupação das casas possa ser feita apenas após o período do Ano Novo.”