Terceira prestação do IMI causa surpresa

É já no próximo mês de Novembro que recai a terceira prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI). Mas a esmagadora maioria dos contribuintes abrangido pelo imposto nestas condições só agora se deu conta desta realidade.

 No ano passado, os deputados aprovaram uma alteração à proposta original do Governo no Orçamento do Estado para 2013 que passou a permitir que o IMI seja pago em três prestações – Abril, Julho e Novembro – quando o valor a pagar for superior a 500 euros. Até então a lei apenas previa o pagamento de duas prestações – Abril e Setembro – nos casos em que o valor a pagar fosse superior a 250 euros e apenas uma prestação – Abril – para os montantes inferiores a 250 euros. Nos casos em que o IMI é superior a 250 euros mas inferior a 500 euros, o pagamento deste imposto é repartido por duas prestações – Abril e Novembro.

É preciso referir que muitos dos contribuintes que apenas pagavam duas prestações deste imposto passaram, agora, a pagar três, uma vez que viram o seu IMI a ser agravado por força da reavaliação geral de imóveis que levou a um aumento do valor patrimonial dos mesmos.

Joaquim Fonseca, proprietário de um T2 no concelho de Sintra, é um dos contribuintes que se vê lesado com este agravamento do IMI. “Quando recebi em Julho a nota de pagamento do IMI pensei que era a segunda prestação que costumava pagar. Mas devia de ter raciocinado melhor, porque somando a primeira com a segunda prestação estava a pagar menos imposto. Agora já percebi, tenho de pagar mais uma prestação e no total estou a pagar muito mais, o que já custa no orçamento familiar, sobretudo quando as reformas são cada vez mais pequenas”.

Carla Celestino

Foto: Anabela Loureiro