Orçamento de Estado coloca mais 33 mil novos fogos no mercado
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro anunciou que o objectivo actual em matéria de habitação é passar “de construir 26 mil novas casas”, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “para 59 mil novas casas”. Os mais de 33 mil novos fogos serão colocados no mercado nos próximos seis anos e serão financiados pelo Orçamento do Estado, “para que os portugueses possam, por arrendamento ou aquisição ter uma casa condigna”.
No anúncio, que foi feito durante uma visita ao parque público de habitação de Alcanena, Luís Montenegro afirmou: “O que estamos a fazer na habitação hoje aqui, é o que estamos a fazer na Educação e na Saúde: a escola pública, a Serviço Nacional de Saúde, a habitação pública são três esteios da nossa sociedade a partir dos quais Reconhecendo que a urgência na habitação não se resolve “sem o impulso da iniciativa privada, cooperativa, das instituições sociais…”, declarou que “precisamos de estimular a oferta”.
Montenegro defende que esta oferta deve ser “disponibilizada às pessoas a preços acessíveis e comportáveis pelas famílias” e sublinhou que o “Estado tem a sua própria responsabilidade” e que do seu programa faz parte a construção, reabilitação, aquisição de imóveis ou arrendamento público para subarrendamento.
Dando como exemplo o parque público de habitação de Alcanena, que considerou estar “no topo do investimento per capita na habitação pública” e de seguir a “estratégia nacional que conta com o mercado, com as instituições”, divulgou que “a habitação pública neste concelho, vai passar de 1% para 5%, o que significa multiplicar por cinco vezes a oferta pública de habitação.”
O momento contou igualmente com a presença do ministro das Infra-estruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, que lembrou que “quando entrámos no Governo estavam 1607 casas entregues, o que coloca muita pressão nos autarcas e no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para cumprir o PRR” e que para garantir o aproveitamento integral dos fundos do PRR “colocamos mais 10 mil casas com financiamento a 100%” de modo a “permitir chegar a 30 de Junho de 2026 e já estarem famílias a viver nessas 26 mil casas.”
Miguel Pinto Luz considerou ainda que as “36 mil casas serão financiadas a 100% e as outras 23 mil a 60%” são “uma revolução” e o “maior investimento público em habitação das últimas décadas financiadas pelo Orçamento do Estado”, correspondendo a um reforço orçamental na ordem dos 2801 milhões de euros.
DR Foto: Daniil Korbut na Unsplash
