Novo regime fiscal apoia mercado de segunda habitação
A 1ª Conferência Nacional do Turismo Residencial reuniu importantes decisores em torno deste sector. A frase do dia coube ao secretário de Estado de Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, ao afirmar: “Não cabe ao Estado vender casas, nem sequer compete ao Estado ajudar a vender casas. O que lhe compete é criar condições para que quem o quer e saiba fazer o possa conceber”.
Adolfo Mesquita Nunes acrescentou ainda a esta frase que “cabe depois ao sector privado fazer pela vida e, até ver, tem-no feito”.
Entre as várias medidas de incentivo ao investimento estrangeiro criadas pelo Governo, este governante destacou a reforma do IRC, uma vez que “é importante reforçar a competitividade fiscal e a promoção do investimento” e o novo regime fiscal para residentes não habituais que agora passam a ter “condições de tributação muito favoráveis e que são um dos mais competitivos da Europa, tanto para trabalhadores no activo, como para reformados”.
A nível promocional, salientou o facto de terem colocado “outros a falar de nós”, o que já deu frutos junto da imprensa estrangeira com “mais de sete mil menções sobre o Destino Portugal”. E ainda a necessidade de “comunicar”, que passa pelo portal Living in Portugal e por uma parceria com a Associação Portuguesa de Resorts através da realização de workshops, trade shows, entre outras acções, que visam “dinamizar a oferta a nível internacional”.
Presente nesta conferência esteve também o presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, que explicou que a actual estratégia do instituto assenta em quatro pilares turísticos.
O primeiro pilar “aplica-se tanto à realidade portuguesa, como à realidade internacional”, em que o turismo “acaba por não ter a devida afirmação política”, algo que deve mudar.
O “aumento da procura” é o segundo pilar, onde é preciso compreender que existem “pontos de contacto na promoção genérica da procura turística e na promoção da procura direccionada para o Turismo Residencial”. O terceiro pilar é dedicado à “oferta turística”, a qual tem de ser “alinhada” para que “todos os agentes do sector possam tirar o máximo proveito mediante as regras estabelecidas”.
O último pilar está relacionado com a “qualificação dos recursos humanos”, onde as “escolas de hotelaria e turismo” assumem uma importância crucial.
O presidente do Turismo de Portugal destacou ainda a “importância do investimento internacional no sector imobiliário”, sem esquecer que os “vistos gold têm posto Portugal no mapa nas opções de investimento”.
Já o presidente da Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, também orador desta conferência, defende que “o Turismo Residencial tem todas as condições para se tornar um dos principais exportadores de Portugal”. Até porque “13% da população do Algarve já é estrangeira” referindo-se ao mercado de segunda habitação. Mas na sua opinião, ainda “falta melhorar as condições fiscais e diminuir a burocracia”.
Foto: Pestana Troia Eco Resort
